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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:30
Companhias aéreas vendem passagens de voos que serão cancelados durante a Copa
Empresas já sabem que não poderão voar para determinados destinos em certos horários, mas seguem vendendo as passagens
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:30
Supermercado não consegue ampliar direito a créditos de PIS e Cofins
Certos serviços, ainda que necessários à operação da empresa, não são enquadrados no conceito de insumo previsto na legislação
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:15
MPF pede ao STF que Fifa pague impostos na Copa
Lei feita no Congresso com o aval do Planalto zerou os impostos para a entidade e seus parceiros
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:33
Moro cita influência política de Cunha e nega transferência para Brasília ou Rio de Janeiro
'Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 17:12
Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral no STF
O STF irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:59
Traficante Nem diz que metade do que faturava com drogas ia para policiais, diz jornal
Traficante faturava mais de R$ 100 milhões por ano. Nem contou que em certos momentos chegou a ter
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Requisitos para sua validade.
doutrina estabelece certos requisitos para sua configuração.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 18:15
Recurso sobre compensação de precatórios tem repercussão geral
débitos líquidos e certos constituídos pela Fazenda Pública devedora
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:39
Empresa com sócio investigado em ação por peculato continua com sigilo bancário quebrado
O desembargador observou que o mandado de segurança serve para proteger direitos líquidos e certos não amparados por habeas corpus ou habeas data
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:05
Hermenêutica de combate
Não me parecem vazios ou retóricos certos preceitos constitucionais, como se diz às vezes que são
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 14:54
Saiba como criar parcerias de sucesso para o seu negócio!
. Especialistas da Express CTB selecionam dicas de como construir relações benéficas e duradouras com parceiros.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:59
Justiça Militar reconhece união estável entre homossexuais
todos os servidores homossexuais da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
Já seriam conhecidos alguns efeitos danosos do 3D à saúde de certos grupos de indivíduos com
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37
Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista
de todos os motoristas parceiros da plataforma e multou a plataforma em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:38
Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro
Contar com parceiros que ofereçam soluções tecnológicas eficientes é a única alternativa para
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:30
Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão
Quanto à pergunta que serve de título a este ensaio, estamos certos de que o melhor a fazer é pagar
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13
Formas Especiais de Pagamento
estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:21
Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento
A penhora sobre crédito recai sobre direitos certos ou determináveis do devedor, efetivando-se
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial
contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.